Esteja bem informado sobre as decisões da semana nos Tribunais que poderão impactar no seu dia-a-dia. Maio 2021.

Vejam o que ficou decidido sobre criação do Parque do Minhocão (SP) e paralisação de obras no metro de SP, linha 2, ICMS interestadual no Simples Nacional, Responsabilidade por adoção frustrada, condenações por falta de EPI(equipamento de proteção individual) e condenação de motorista de lotação por atitude homofóbica.

Fonte: Site dos Tribunais Superiores : STF, STJ, TST, TRT-15, TRF-3 e TJSP. Confira no video detalhes do caso , lembrando que o propósito exclusivamente educativo e não serve como orientação judicial ou de qualquer outra natureza.

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