Semana nos Tribunais. 28 de junho de 2021.

Confiram as decisões da semana onde o STF julgou sobre a possibilidade ou não de auxilio acompanhante para todas as modalidades de aposentadoria e o STJ decidiu sobre indenização por erro médico no pós-parto e registro de símbolo no INPI de símbolo de partido politico.

Ainda, vejam nos comentários sobre decisões do TST sobre a regularidade em dispensa por justa causa; vinculo de emprego de policial militar e assistência judiciária para sindicato dentro outros assuntos.

Decisão importante também do TRF3 sobre sonegação e responsabilidade solidaria de contribuinte e contador.

E , para finalizar, decisões do TJSP sobre donos de rancho e reparação por danos ambientais às margens do Rio Pardo , interior de São Paulo e liminar para não pagamento de IPVA face isenção para deficiente.

Fonte: Site dos Tribunais Superiores : STF, STJ, TST, TRT-15, TRF-3 e TJSP.

No video vocês encontrarão detalhes dos casos , lembrando que o propósito exclusivamente educativo e não serve como orientação judicial ou de qualquer outra natureza. Outros assuntos de interesse poderão ser lidos no blog disponível no endereço eletrônico : http://tamburuseassed.com.br​​ https://dtectaconsulting.thinkific.com​​