A brief explanation about the types of companies in Brazil and the importance of having a strategic planning to prevent financial loses.
Of course, it is important to know the laws of the country that the investors intend create business.
The material is for educational purposes only and is not intended to be used as a source of legal advice.
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O uso de aplicativos para receber produtos comprados em farmácias e supermercados experimentam um momento promissor com uso aumentado desses serviços e oportunidades de trabalho para os entregadores.
O caso envolve uma denuncia infundada de desvio de mercadoria que restou devidamente esclarecido, porem, o entregador foi punido com descredenciamento injusto. Pode?
Confira no video detalhes do caso , lembrando que o propósito exclusivamente educativo e não serve como orientação judicial ou de qualquer outra natureza.
Empreendedores e investidores veem uma oportunidade quando um produto tem a patente expirada, porem, seria possível replicar referido produto? Quando a Lei de concorrência e Lei de propriedade industrial seriam aplicáveis?
Confira no video detalhes do caso envolvendo a Crocs do Brasil.Este vídeo aborda conteúdo meramente informativo e não se destina a prestar consultoria jurídica, contábil e/ou fiscal. Um profissional da área de interesse devera ser contatado para estudo do caso especifico.
What a investor should know about employment in Brasil. “Productivity is the principal driver of a prosperity of a society”, Yves Morieux said at TED Talk, 2015.( How Too Many Rules at Work Keep You from Getting Things Done | Yves Morieux | TED Talks, Youtube Channel).
This material is for educational purposes only and is not intended to be used as a source of legal advice.
Case study: The employer is dipensed of the obligation to talk to the Union to submit the termination terms to the Union based on the 2017 Reform .BE AWARE of a recent decision that //punish a company because this company follows this rule. Fogo de Chão company is a restaurant. This case is pendent to final judgment.
Tributação envolve a existência de arrecadação e distribuição dos recursos para finalidade de atender ao interesse público.
Lembrando que o dinheiro vem da Sociedade Civil sendo os Governos tão somente gestores. No vídeo explicamos o que significa quando Estados e Municípios recebem dinheiro do Governo Federal que seria parte do caixa desses entes politicos.
Este vídeo aborda conteúdo meramente informativo e não se destina a prestar consultoria jurídica, contábil e/ou fiscal. Um profissional da área de interesse devera ser contatado para estudo do caso específico.
Confiram no vídeo sobre testamento no exterior e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) cobrado pelos Estados e Distrito Federal incide sobre bens deixados em herança e doações.
Referencias legislativas: Lei estadual 10.705/2000 e artigo 155, parágrafo 1º, III, da Constituição Federal de 1988.
Referencia jurisprudencial: Recurso Extraordinário n.851108 (Tema 825), STF.
Este vídeo aborda conteúdo meramente informativo e não se destina a prestar consultoria jurídica, contábil e/ou fiscal. Um profissional da área de interesse deverá ser contatado para estudo do caso especifico.
É efetuado compulsoriamente o desconto mensal de 2% (dois por cento) da totalidade de seus vencimentos do servidor público do Estado de São Paulo para custeio do serviço de assistência médica conforme estabelecido na Lei Estadual nº 2.815/81 c.c. Decreto-Lei nº 257/70.
Ocorre que, no art. 5º, XX da Constituição Federal e Emenda Constitucional 41/2003 restou limitada a imposição de contribuição compulsória somente àquela destinada à previdência não devendo a pessoa ser obrigada e se associar ou permanecer associada.
O vídeo traz alguns esclarecimentos sobre a questão:
Foi amplamente divulgado na midia que houve a prisão e soltura do empresário que abriu seu estabelecimento em Ribeirão Preto no período de Lockdown.
No entendimento do Juiz de Direito a aplicação dos princípios constitucionais invalidariam o conteúdo do Decreto Governamental em nível Estadual e Municipal, inclusive como mencionado na decisão que aponta estudos da Universidade Federal de Pernambuco, Universidade de Stanford e revista Britânica Nature que demonstraram não serem eficazes medidas de lockdown e a OMS recomendou pararem com essas medidas, sendo trecho da decisão que “medidas adotadas pelas autoridades governamentais no combate à pandemia de Covid-19 devem ser devidamente justificadas, obedecer critérios da Organização Mundial da Saúde e gozar de respaldo científico.”
Fonte: decisão no processo digital n.1500681-23.2021.8.26.0530- Foro Plantão -41 CJ- Ribeirão Preto. Prisão em Flagrante.
Confiram maiores informações no vídeo que segue:
Pensando o quanto é importante para as diferentes areas do conhecimento entender um pouco sobre a legislação trabalhista e como as regras afetam o dia-a-dia dos gestores e colaboradores do setor de RH decidi lançar o minicurso onde apresento uma visão geral das alterações introduzidas na Consolidação das Leis do Trabalho de 1943 pela Reforma Trabalhista de 2017 e Programa Provisório de Manutenção do Emprego e Renda em consequência da pandemia pelo Coronavirus criado em 2020.
Aproveitei para trazer questões que caem em concursos públicos de todo o país para diferentes carreiras e não somente para profissionais e estudantes do Direito.
Link do minicurso: https://dtectaconsulting.thinkific.com/courses/reformas-trabalhistas-no-brasil-da-clt-de-1943-lei-13-647-17-e-covid-19.
Acesse nosso site: https://dtectaconsulting.thinkific.com.
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Um profissional da área de interesse devera ser contatado para estudo do caso especifico.
Sabemos que a legislação aplicável as sociedades empresarias envolve não somente a organização societária, mas também tributaria e sucessória.
Assim, o empreendedor e/ou investidor entende a importância de utilizar o planejamento societário, sucessório e tributário para garantia do sucesso da sua empresa?
A advogada Michelli Denardi Tamburus aborda no vídeo a importãncia de o empresário ser preditivo .
Vamos lembrar que o conteúdo do vídeo é meramente informativo e não se destina a prestar consultoria jurídica, contábil e/ou fiscal. Um profissional da área de interesse devera ser contatado para estudo do caso especifico.
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