STF decide quando deve ser pago o ITBI sobre compra e venda de imóveis.

Em julgamento de recurso com Repercussão Geral o STF estabelece quando deverá ser exigido o pagamento de ITBI que incide Compra e Venda de Imóvel.

Este vídeo aborda conteúdo meramente informativo e não se destina a prestar consultoria jurídica, contábil e/ou fiscal.

Um profissional da área de interesse devera ser contatado para estudo do caso especifico.

 

 

 

*Foto: Guilherme Santos/Sul21

STF decide sobre incidência ou não de ICMS sobre licenciamento de software.

STF decide sobre incidência ou não de ICMS sobre licenciamento e cessão de uso de programas para computador(software).

Entenda qual tributo será devido nestes casos.

Este vídeo aborda conteúdo meramente informativo e não se destina a prestar consultoria jurídica, contábil e/ou fiscal.

 

 

STF e a Prisão do Deputado Federal Daniel Silveira.

 

As figuras publicas de representação de poder por deterem autoridade são responsáveis pela manutenção das Instituições e do Estado Democrático de Direito, bem como, pelo que falam na medida que tem o potencial de influenciar um grupo indeterminado de pessoas.

Liberdade de expressão como direito também vem acompanhado de deveres.

Este vídeo aborda conteúdo meramente informativo e não se destina a prestar consultoria jurídica, contábil e/ou fiscal. Um profissional da área de interesse devera ser contatado para estudo do caso especifico.

IRPF Brasil x Estados Unidos. Comparação entre formulários da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

A advogada Michelli Denardi Tamburus traz no vídeo uma breve comparação entre os formulários do Imposto de Renda Pessoa Física no Brasil e nos Estados Unidos da America.

Lembrando que o vídeo aborda conteúdo meramente informativo e não se destina a prestar consultoria jurídica, contábil e/ou fiscal. Um profissional da área de interesse devera ser contatado para estudo do caso especifico.

 

Individual Income Tax Return Form Brazil x United States.

 

The attorney Michelli Denardi Tamburus explains a comparison between Individual Income Tax Return Form from Brazil and United States.

The mention about “goods” is related to “estate”.

This video is for informative proposals and can’t be used as professional orientation.

Aconteceu Injuria Racial no BBB21?

 

A advogada Michelli Denardi Tamburus explica a questão envolvendo fatos ocorridos no BBB21 referente a Karol ConKa / Juliette e eventual ocorrencia de Xenofobia em relação a pessoas de origem do Nordeste Brasileiro. Tem como fonte de informação sites e vídeos veiculados pela rede mundial de computadores não representando julgamento do caso.

 

Perfil do Segurado como Causa de Exclusão no Pagamento de Indenização: Pode ?

O negócio da seguradora é o risco e deve haver prova de que houve o agravamento do risco como consequência de um descumprimento contratual para ser causa de exclusão do pagamento da indenização face a chamada “clausula de perfil”.

No caso analisado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo onde o segurado preencheu a clausula de perfil informando que não havia residindo com ele pessoa entre a idade de 18 e 24 anos não foi suficiente para negativa do pagamento pela seguradora quando houve um acidente onde o condutor contava com 23 anos de idade porque ela não provou que a idade teria sido fator determinante do acidente e nem que o então condutor de 23 anos seria o condutor principal e não um condutor eventual.

No vídeo a advogada Michelli Denardi Tamburus fala sobre o assunto.

 

A decisão foi nos autos da Apelação Cível n.1006870-37.2019.8.26.0565, da 29a Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Relatora Desembargadora SILVIA ROCHA (Presidente),julgado em 12 de janeiro de 2021.

Lembrando que este conteúdo tem carater meramente informativo e não poderá ser considerado como orientação e/ou consultoria profissional.

 

 

Presidential Election in the United States: How does it work?

 

Considering the global repercussion of the presidential election in the United States, it would be interesting to understand the particularities of the electoral system.

It is available in https://go.hotmart.com/R46299288K .

This video is for informative proposals and cant be used as professional orientation.

 

Isenção de IPVA para deficiente físico: e agora?

O Governo do Estado de São Paulo, mediante Decreto, alterou dispositivo da lei estadual do IPVA que concedia isenção no pagamento do IPVA para pessoas com deficiencia física incluindo dispositivos importantes como deficiencia mental e autismo, porém, limitou a isenção as pessoas com “severa e profunda” deficiencia, sob a alegação de que seria para “beneficiar os que precisam”. Será?

Confiram o vídeo da Advogada Michelli Denardi T sobre o tema.

Uptade: O Ministério Público do Estado de São Paulo conseguiu a concessão de liminar na Ação Civil Pública referente a isenção do IPVA perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em grau de recurso . Confira no site : https://revistareacao.com.br/desembargador-do-tj-de-sao-paulo-concede-liminar-que-suspende-o-pagamento-do-ipva-para-as-pessoas-com-deficiencia/

 

Eleições para Presidente dos Estados Unidos: Como Funciona?

Considerando a repercussão global das eleições presidenciais nos Estados Unidos seria interessante compreender as particularidades do sistema eleitoral.

Disponível em https://go.hotmart.com/B46199212D .

Confiram!!!

Este vídeo aborda conteúdo meramente informativo e não poderá ser considerado como orientação profissional.

 

 

 

*Free image/jpeg, Resolution: 1500×1070, File size: 208Kb, Bald Eagle Flying Over US Flag ~ Edible Image Cake Topper

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