Decisões importantes referentes a guarda de crianças e benefício do INSS; furto de frango no valor de R$ 4,00; vínculo de emprego de apresentador de televisão; direito de ir e vir de usineiros e apreensão de passaporte por descumprir acordo trabalhista; indenização por dano estético causado por tratamento a laser; concorrência desleal de confecção e resultado do julgamento das ações contra realização da Copa América no Brasil.
Confira no video detalhes do caso , lembrando que o propósito exclusivamente educativo e não serve como orientação judicial ou de qualquer outra natureza.
Fonte: Site dos Tribunais Superiores : STF, STJ, TST, TRT-15, TRF-3 e TJSP.
