Nova Tabela de Custas e Despesas Processuais do TJSP.

 

Atenção Smarttubers que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo publicou no final de Janeiro de 2023 novos valores para obtenção de informações dos devedores.

Confiram no video algumas dicas de como otimizar os requerimentos para economizar na hora de fazer o pedido, lembrando que esse conteúdo tem intenção exclusivamente educacional.

Seguem as fontes de informações:

https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao

https://esaj.tjsp.jus.br/gecon/legislacao/find/208151

 

 

Patente Extinta, Trade Dress e Produto Similar no Brasil: Concorrência Desleal?

Empreendedores e investidores veem uma oportunidade quando um produto tem a patente expirada, porem, seria possível replicar referido produto? Quando a Lei de concorrência e Lei de propriedade industrial seriam aplicáveis?

Confira no video detalhes do caso envolvendo a Crocs do Brasil.Este vídeo aborda conteúdo meramente informativo e não se destina a prestar consultoria jurídica, contábil e/ou fiscal. Um profissional da área de interesse devera ser contatado para estudo do caso especifico.

 

DÚVIDAS

Para maiores informações basta preencher o formulário abaixo.

Será uma satisfação responder as suas dúvidas.