A construção civil é um segmento importante que impulsiona o desenvolvimento economico e social em uma localidade e conduz a muitas questões relacionadas a responsabilidade das partes envolvidas no setor.
Quando alguém pretende construir um imóvel é importante considerar os custos de mão-de-obra tais como pedreiro, encanador, eletricista, pintor , dentre outros, bem como, os materiais necessários para construir a casa dos sonhos.
Por este motivo, a empreitada é um sistema na qual o dono da obra, que é a pessoa que contrata, pode fazer um acordo com os prestadores de serviços indicando quais os serviços a serem executados, preço, prazos e se haverá ou não fornecimento de matériais para construção. Desse modo, tem-se a empreitada global ou de serviços/unitária.
O dono da obra deve estar atento aos seguintes elementos num contrato de empreitada:
__custo da mão-de-obra;
__custo dos materiais e qualidade do material a ser utilizado(caso da empreitada global);
__forma de pagamento;
__prazo para conclusão da obra;
__forma de contratação dos funcionários e pagamento dos encargos sociais;
__hipóteses em que não serão aplicadas multas por atraso na entrega da obra;
__situação que poderão gerar aplicação de multa e encargos adicionais.
Além disso, existe o envolvimento de outros profissionais autônomos tais como arquitetos, engenheiros, contabilistas, advogados, cada qual com uma especialidade que venha a prestar auxílio profissional no momento de realizar uma obra, já que existem questões envolvendo a responsabilidade de cada profissional somado a responsabilidades do dono da obra.
Cumpre lembrar, ainda, que existe a necessidade de buscar vias administrativas municipais e, dependendo da área, estaduais e federais para obter autorizações e licenças para execução da obra.
Em função disso, o mais importante é que as partes tenham atenção no cronograma da obra, pagamentos, e autorizações governamentais , e que estejam em sintonia com a finalidade de minimizar os transtornos que envolve a realização do sonho da casa própria.
